A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) identificou as Parcerias Público-Privadas (PPPs) como um modelo de aquisição para atingir os seus objectivos de desenvolvimento social e económico da região, e fortalecer a integração dos países da CEDEAO através de uma abordagem regional ao desenvolvimento da infraestrutura. No entanto, as PPPs são arranjos complicados: conhecimento insuficiente, compartilhamento de conhecimento e financiamento muitas vezes impedem os governos de desenvolver e implementar projetos de infraestrutura física, econômica e social com o setor privado.
Nesse contexto, a Comissão da CEDEAO, através da sua Unidade de Preparação e Desenvolvimento de Projetos (PPDU), lançou oficialmente o Plataforma Online de PPP da CEDEAO, uma plataforma oficial de gerenciamento de conhecimento on-line especializada em PPPs de Parcerias Público-Privadas, com o objetivo de preencher essa lacuna, capacitando os governos a projetar e entregar os melhores projetos de infraestrutura da categoria.
A Plataforma de PPP da CEDEAO está disponível em inglês, francês e português e irá:
- Reúna as partes interessadas públicas nacionais e regionais de PPP, bem como o setor privado e atores não estatais da África Ocidental em um único local e ofereça a eles um espaço de aprendizado e compartilhamento;
- Preencher a lacuna de conhecimento, dados e notícias confiáveis e confiáveis sobre o desenvolvimento e implementação de projetos de PPP na região da CEDEAO;
- Compilar e divulgar ferramentas e recursos sobre políticas, marcos e diretrizes regionais de PPPs para apoiar a preparação e entrega de projetos de infraestrutura (física, econômica e social);
- Construir os conhecimentos/habilidades das partes interessadas nacionais e regionais das PPPs e criar as condições necessárias para desenvolver e gerir as PPPs de acordo com as melhores práticas internacionais.
A Plataforma de PPP da CEDEAO foi desenvolvida com o apoio técnico da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) no contexto do Programa de Competitividade da África Ocidental (WACOMP), que é financiado pela União Europeia ao abrigo do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED). O WACOMP visa fortalecer a competitividade da África Ocidental e melhorar a integração dos países no sistema de comércio regional e internacional, incluindo a recém-criada Área de Livre Comércio Continental Africana (AfCFTA).